ESTIMA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

EMENDA MODIFICATIVA AOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DESTINADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME PARÂMETROS DO PARECER CONTÁBIL Nº 001/2025.

ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL LOTEAMENTO, LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE PAULO RAMOS-MA, COMO BAIRRO HABITACIONAL NOVA ESPERANÇA.

ASSUNTO: DENOMINAÇÃO DE BAIRRO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL LOTEAMENTO LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS - MA COMO BAIRRO "NOVA ESPERANÇA".

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE NO FINAL DA RUA ABÍLIO SOARES, LOCALIZADA ATRÁS DA VILA RAPINA, PAULO RAMOS - MARANHÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA STARLINK NO CARRO QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA STARLINK NA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR QUE FAZ A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR UM TRECHO DA MA-008 NO POVOADO JOSÉ LEAL, ZONA DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CENTRO DOS LEITES À SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, MARANHÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO NO POVOADO JACU, ZONA RURAL DE PAUPO RAMOS-MA, PARA SUBSTITUIR AS DE MADEIRA LÁ EXISTENTES QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO POVOADO CARDOSO I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CACHORRO SENTADO NO POVOADO CENTRO DOS LEITES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO POVOADO CENTRO DOS LEITES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO POVOADO CENTRO DOS LEITES - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA EM UM CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA CLODOMIR CARDOSO, CENTRO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM PIÇARRA APROXIMADAMENTE QUATRO QUILÔMETROS DE ESTRADA VICINAL, NO POVOADO CAJAZEIRA - ZONA RURAL DE PAULO RAMOS-MA. SOLICITO AINDA QUE TAL MEDIDA SEJA EFETIVADA O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA EVITAR QUE OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE FIQUEM ISOLADOS NO PERÍODO CHUVOSO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL GRADUADO EM SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS MACIEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE A COMPRA DE UM APARELHO DESFIBRILADOR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS MACIEIRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE ELEVADA PARA A CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO (MUTIRÃO), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, QUE SEJA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, MARANHÃO, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DA PREVENÇÃO E CUIDADOS COM AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULORRAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANTONIO JOSÉ DE SOUSA NORONHA, MÉDICO CLÍNICO GERAL E CIRURGIÃO - CRM 1672, É NATURAL DA CIDADE DE VITORINO FREIRE, MARANHÃO, E HÁ MAIS DE TRÊS DÉCADAS TEM SE DEDICADO E CONTRIBUÍDO AO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE PAULO RAMOS, MARANHÃO.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 13/2020, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, QUE OBTEVE PARECER PELA APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE-MA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CARMO, NO POVOADO BOA VISTA, ZONA RURAL DE PAULO RAMOS - MARANHÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA NO POVOADO BACABA DOS IBIAPINAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, QUE O BAIRRO FRANCISCO ROLIM, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, SEJA INCLUÍDO NA OPERAÇÃO TAPA-BURACO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, A REFORMA DA PRAÇA JOÃO SABINO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA CLODOMIR CARDOSO, CENTRO - PAULO RAMOS, MARANHÃO.

MEMORANDO INTERNO Nº 01 DE 2025.
ASSUNTO: PARECER PRÉVIO Nº 13/2020, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EX-PREFEITO, O SENHOR TANCLEDO LIMA ARAÚJO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.