[{"Id":"83","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-26","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a reforma geral do Colégio do povoado Cardoso, incluindo a instalação de ar-condicionados nas salas de aula.","Autor":"CUSTODIO DO PEIXE","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/83"},{"Id":"82","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-19","Ementa":"Projeto de Leis DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício 2027.","Autor":"Poder Executivo Municipal","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/82"},{"Id":"81","Numero":"0039","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO","Data":"2026-06-19","Ementa":"Ofício n° 0039/2025\r\n\r\nCâmara Municipal de Paulo Ramos, aos dias 20 de março de 2026.\r\n\r\nAo Ilustríssimo Senhor\r\nSecretário Municipal de Saúde da cidade de Paulo Ramos\r\n\r\nConvido Vossa Senhoria, a se fazer presente na sessão ordinária desta Casa Legislativa, na próxima sessão legislativa às 09:00h, para prestar esclarecimentos acerca do funcionamento da SEMUS.","Autor":"FRANCIMAR OLIVEIRA","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/81"},{"Id":"80","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, a construção de um redutor de velocidade na Rua Isaura Barreto, bairro Francisco Rolim, localizado na sede do município de Paulo Ramos-MA. Ponto de referência para a construção do referido redutor de velocidade: próximo à residência do Senhor Louro.","Autor":"SABOIA JUNIOR","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/80"},{"Id":"79","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adilson do Nascimento Lima, que juntamente com a secretaria competente, providenciem uma reforma completa incluindo a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do Colégio Municipal do povoado Cardoso, zona rural de Paulo Ramos-MA.","Autor":"CUSTODIO DO PEIXE","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/79"},{"Id":"78","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-12","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulorramense ao Senhor Wellington Alves de Lima, natural da cidade de Lima Campos-MA. Seu compromisso com a obra eclesiástica foi oficialmente reconhecido e autorizado ao ministério em 18 de julho de 2024, na cidade de Presidente Dutra-MA. Em 2016, o Pastor Wellington Alves de Lima iniciou sua história de amor e serviço à comunidade de Paulo Ramos-MA, presidindo a Assembleia de Deus em nosso município, onde permanece exercendo suas funções com maestria.","Autor":"AFRÂNIO DO LEÓ","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/78"},{"Id":"77","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, sugerindo que a Secretaria Municipal competente realize estudos de viabilidade técnica e a subsequente obra de reformar a Unidade Escolar José Moreira Farias, localizada no Povoado Duas Lagoas, zona rural de Paulo Ramos, MA.","Autor":"JULINHO","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/77"},{"Id":"76","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adailson do Nascimento Lima, sugerindo que determine ao setor competente a seguinte providência: a perfuração de um poço artesiano e a distribuição de água no Povoado Três Olhos D'água, zona rural do município de Paulo Ramos-MA.","Autor":"JULINHO","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/76"},{"Id":"75","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Projeto de Lei n° 03/2026.\r\nDispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores aprovados pela Lei nº 04/2024 e dá outras providências.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/75"},{"Id":"74","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-15","Ementa":"Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio 70/2023, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e consequentemente a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos-MA, referente ao exercício de 2017, sob responsabilidade do ex-gestor Deusimar Serra Silva.","Autor":"SABOIA JUNIOR","Url":"https://www.cmpauloramos.legislativomunicipal.com/materias/74"}]